Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:
Assinale a alternativa correta a respeito da aplicação da lei penal no tempo.
O exame de corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal:
O pensamento é uma função psíquica e como tal está sujeito a desequilíbrios. Uma das formas de analisar os processos do pensamento é dividi-lo em três aspectos ou momentos do pensamento: o curso, a forma e o conteúdo. A fuga de ideias é uma das alterações do pensamento e ela se caracteriza por:
Freud designa três instâncias dinâmicas como constitutivas do aparelho psíquico, a saber: ego, superego e id. Acerca dessas instâncias, é correto afirmar:
Como indicou a Pesquisa CREPOP , as ações da psicologia necessitam também ser descoladas de perícias e avaliações. Uma das técnicas psicológicas que podem ser utilizadas com pessoas em privação de liberdade, seus familiares e agentes penitenciários é a Terapia Cognitiva. Um dos principais eixos dessa técnica consiste:
A redução de danos é definida como um conjunto de políticas e programas que tenta, principalmente, reduzir, para os usuários de drogas, suas famílias e comunidades, as consequências negativas relacionadas com a saúde e com os aspectos sociais e econômicos decorrentes de substâncias que alteram o temperamento. Sobre a estratégia de redução de danos, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a atuação do psicólogo, de acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo é correto afirmar que:
Os psicólogos que atuam no sistema prisional brasileiro relatam, frequentemente, uma grande dificuldade de compreensão e de legitimação do fazer psicológico dentro dos presídios, o que muitas vezes impede o bom desenvolvimento do trabalho. Esse fato evidencia:
Além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, expressamente citados no art. 37, caput da Constituição Federal, é também orientador do Direito Administrativo o princípio da:
No que diz respeito ao estresse no trabalho, é correto afirmar que:
Pensar a gestão de serviços e programas de saúde implica atenção às suas dinâmicas internas, mas também é preciso estar igualmente atento ao modo como o dispositivo se relaciona com o que lhe é externo: o território onde se insere e outros dispositivos de saúde, por exemplo. O modelo de gestão descentralizado e com funcionamento em rede busca dar conta dessa complexidade. São características desse modelo de funcionamento em rede:
A literatura reconhece vários níveis de interação entre o indivíduo, o álcool e outras substâncias psicoativas, como por exemplo, as noções de uso nocivo ou abusivo, e dependência. Em relação à síndrome de dependência, podemos citar como uma de suas características:
Aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, pratica o crime de:
O habeas corpus poderá ser impetrado:
