Uma das estratégias de conservação da vida indígena na Amazônia é a criação de áreas destinadas a esse segmento da sociedade brasileira. No exemplo da área indígena de Lourdes, um grupo indígena significativamente presente é o:
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:
Constitui direito do condenado, nos termos da Lei de Execução Penal:
Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal.
Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.
Arespeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que:
Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
A respeito da lei processual penal, é correto afirmar:
O chamado erro de proibição, no direito penal, refere-se à:
Levando-se em conta as trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público no Brasil, é possível afirmar que a burocracia pública:
Rondônia é abrangido pelo domínio amazônico, fator natural que influencia o tipo de vegetação encontrado neste estado da federação.
Nesse domínio natural, uma formação vegetal predominante e parcialmente presente em Rondônia denomina-se:
,
Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:
