Determinada quantia foi colocada a juros simples de cinco por cento ao ano, resultando, após quatro anos, no montante de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). O valor equivalente aos juros no período é da ordem de:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Compete privativamente ao Senado Federal:
É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Interpreta-se de maneira mais favorável ao contribuinte:
Para efeitos de contagem de prazo, nos termos da legislação tributária:
Compete à União instituir imposto sobre:
NÃO possui competência para propor ação direta de inconstitucionalidade.
A taxa equivalente anual correspondente a cinco por cento ao quadrimestre é da ordem de: