O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Acerca da referida instituição, é correto afirmar que
João, agente público, concorreu, culposamente, em razão de conduta negligente praticada em fevereiro de 2024, para a indevida incorporação ao patrimônio de Tício, particular, de bens móveis pertencentes ao Município Alfa, avaliados em dois mil reais. Nesse contexto, o Ministério Público, ingressou com uma Ação de Improbidade Administrativa em face de João, que constituiu um renomado advogado para patrocinar os seus interesses em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 8.429/1992, é correto afirmar que
João participou de procedimento licitatório, no âmbito do qual a Administração Pública buscou alienar bens móveis legalmente apreendidos a quem oferecesse o maior lance. Verificou-se, ao final e em observância às formalidades legais, que João foi o vencedor da licitação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, é correto afirmar que se está diante da seguinte modalidade de licitação
Agnaldo faz aniversário 2 dias antes de Berenice e 3 dias depois de Cilene. Diógenes faz aniversário 3 dias antes de Eliodoro e 1 dia depois de Cilene.
Se o aniversário de Diógenes é 16 de agosto, pode-se afirmar que
João reside em um imóvel ao lado do aeroporto XYZ, gerido pela União Federal. Como regra geral, para chegar ao seu domicílio, ele deve contornar o aeroporto que dispõe de diversas cercas ao seu redor, para impedir o ingresso de pessoas não autorizadas, por questões de segurança. Um dia, João, caminhando em direção à sua casa, percebeu que uma das cercas estava furada por ausência de manutenção. Em assim sendo, ingressou no aeroporto, mesmo visualizando uma placa no sentido de ser proibido o trânsito de particulares no local. Na sequência, João foi atingido por um caminhão tanque, sofrendo graves danos físicos.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que
Um cubo tem 4 de suas faces pintadas de branco e as demais pintadas de preto. Esse cubo será lançado 2 vezes seguidas e, em cada uma das ocasiões, será registrada a cor da face voltada para cima. Considerando-se que todas as faces do cubo têm igual chance de ficar para cima após um lançamento, a probabilidade de que se obtenha, ao menos uma vez, uma face preta como resultado é igual a
No Windows 10 em português, para verificar a utilização de rede por cada processo na rede principal atual, podemos usar o programa utilitário
A Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda, portanto sua Constituição apresenta o capítulo XXIII: “Do Negro”.
Sobre essa normativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.
( ) O Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais, com países que mantiverem política oficial de discriminação racial.
( ) A rede estadual poderá escolher incluir em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
As afirmativas são respectivamente
Sobre a utilização da expressão “PRODUTO ELABORADO COM
LEITE DE PROPRIEDADE LIVRE DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE” em embalagens de produtos lácteos, de acordo com a Portaria nº 157 de 2014, da ADAB, assinale a opção correta.
Existem diferentes tipos de amostragem em epidemiologia. Quando se divide uma população em partes de acordo com critérios diversos, e depois se obtém amostras aleatórias dentrode cada divisão dessas, de modo a constituir a amostra final, estamos falando de amostragem do tipo
A análise chamada de teste de gotejamento (ou dripping test), realizada em carcaças de aves tem como objetivo
Sobre os documentos necessários para uma pessoa que está transportando dois cães reprodutores de um estado a outro no Brasil, é correto afirmar que
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, a realização do controle de produção e utilização de vacinas, por Unidade Federativa, além de sua avaliação e registro, é de responsabilidade
O Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB) é composto por subprogramas com objetivos específicos. Assinale a opção que contém dois exemplos de programas do PNEEB
Em abatedouros frigoríficos, a coleta de amostras para pesquisa de Enterobacteriaceae em suínos utiliza, segundo a IN nº 60, de 2018, do MAPA, amostra do tipo
