Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q793780 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Quanto ao emprego ou omissão da vírgula, houve afastamento da orientação gramatical em:

a)
“na deslumbrada primeira visão da nossa terra, Pero Vaz de Caminha, o empolgado escrivão da frota de Cabral,...”;
b)
“não conteria a euforia ao anunciar, em sua célebre epístola ao rei Dom Manuel, que as águas da nova colônia eram não só muitas, mas “infindas”;
c)
“só não imaginava Caminha que com sua bela carta de apresentação da ambicionada Índia Ocidental aos nossos ancestrais lusitanos poderia estar lançando as sementes da arraigada e onipresente cultura de esbanjamento...”;
d)
“cultura esta que até hoje se faz presente nas cenas de desperdício explícito nas cidades e no campo”;
e)
“e também na timidez de políticas públicas direcionadas à preservação e ao bom uso das reservas do mineral”.

2)

Q793817 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

A tabela a seguir mostra, em ordem crescente, os números de processos pendentes de julgamento, em 30 de setembro de 2014, nas oito Câmaras Criminais do Estado do Rio de Janeiro (não identificadas na tabela).

Seja M a média do número de processos pendentes de julgamento em 30 de setembro de 2014.
O número de Câmeras Criminais com número de processos pendentes de julgamento maiores do que M é:

a) 2;
b) 3;
c) 4;
d) 5;
e) 6.

3)

Q793824 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Com os olhos voltados à competência legislativa concorrente prevista na Constituição da República, é correto afirmar que:

a) os Estados podem legislar sobre as respectivas matérias, desde que não afrontem as normas gerais editadas pela União;
b) os Estados e os Municípios podem legislar sobre as respectivas matérias, observadas as normas gerais editadas pela União;
c) os Estados podem legislar sobre as respectivas matérias, predominando a lei da menor unidade territorial no caso de conflito;
d) todos os entes federados podem legislar sobre as matérias a que se refere, predominando o princípio da maior relevância social no caso de conflito;
e) todos os entes federados podem legislar indistintamente sobre as matérias a que se refere.

4)

Q793829 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:

a) conexão;
b) carência de ação;
c) litispendência;
d) coisa julgada;
e) inépcia da petição inicial.

5)

Q793843 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:

a) é procedimento prévio imprescindível;
b) poderá ser arquivado diretamente pela autoridade policial;
c) é sigiloso, razão pela qual o defensor do indiciado não poderá ter acesso a elemento de prova algum, ainda que documentado no procedimento investigatório;
d) dependerá de representação, caso a investigação trate de crime em que a ação penal seja pública condicionada;
e) é prescindível, logo é uma faculdade da autoridade policial instaurá-lo ou não, ainda que haja requisição do Ministério Público.

6)

Q793848 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar:

a)
em que pese o processo fique suspenso, o prazo prescricional continuará correndo normalmente;
b)
o acusado que vier a ser processado, no curso do prazo de suspensão, pela prática de contravenção não poderá ter o benefício revogado por este motivo;
c)
será cabível seu oferecimento pelo Ministério Público apenas quando praticado crime de menor potencial ofensivo;
d)
o acusado reincidente pela prática de crime doloso não fará jus ao benefício;
e)
o comparecimento pessoal semanal é umas das condições a ser necessariamente aplicada pelo magistrado.

7)

Q793850 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Para um adequado exercício da jurisdição pelo Estado, os auxiliares da Justiça têm papel de fundamental relevo. Sobre esse tema, o Código de Processo Penal prevê que:

a) as partes não intervirão na nomeação do perito;
b) somente o perito oficial está sujeito à disciplina judiciária;
c) não cabe condução coercitiva do perito que deixar de comparecer sem justa causa;
d) as causas de suspeição dos magistrados não são aplicáveis aos peritos;
e) não podem ser peritos os menores de 16 anos e os maiores de 70 anos.

8)

Q793855 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:

a) em caso de impronúncia do réu, enquanto não extinta a punibilidade, poderá ser formulada nova denúncia, se houver prova nova;
b) não caberá absolvição sumária;
c) contra a sentença de impronúncia caberá recurso em sentido estrito;
d) em hipótese alguma caberá intimação por edital da decisão de pronúncia;
e) na primeira fase do procedimento, a acusação deverá arrolar testemunhas, até no máximo de 05, na denúncia ou queixa.

9)

Q793862 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Antônio, técnico judiciário, fiscalizando o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, fica em dúvida acerca do que deve ser considerado como valor do pedido sobre o qual incidirá o percentual devido a título de taxa judiciária. Para os fins do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975, considera-se como valor do pedido:

a) a soma do principal acrescido de juros e correção monetária;
b) a soma do principal, juros e multas e correção monetária;
c) a soma do principal, juros e honorários e demais vantagens pretendidas pelas partes;
d) a soma do principal, juros, multas, honorários e quaisquer vantagens pretendidas pelas partes;
e) a soma do principal, juros, multas e quaisquer vantagens pretendidas pelas partes.

10)

Q793867 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Mário, advogado, distribuiu, no Foro Central da Comarca da Capital, uma ação de cobrança de cotas condominiais, deixando, contudo, de realizar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, em razão de greve bancária, a qual mantinha todas as agências fechadas, inclusive da instituição bancária responsável pelo recebimento dos recolhimentos do Tribunal de Justiça. Considerando a paralisação bancária, é correto afirmar que:

a) o recolhimento das custa e taxa judiciária devidas será dispensado;
b) o recolhimento das custas e taxa judiciária deverá ser feito diretamente na serventia;
c) o recolhimento das custas e taxa judiciária deverá ser feito pela internet ou através de caixa eletrônico das instituições bancárias;
d) o recolhimento das custas e taxa judiciária deverá ser feito no primeiro dia de normalização do serviço;
e) o recolhimento das custas e taxa judiciária poderá ser dispensado pelo juiz.

11)

Q793784 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

O título dado ao texto 2 – Lar do desperdício – se justifica pelo fato de:

a) o Brasil ser um país de maior desperdício de água;
b) as habitações domésticas não terem aparelhagens modernas;
c) os lares mostrarem situações variadas de desperdício;
d) as perdas de água ocorrerem em todo o planeta, nosso lar;
e) todas as classes sociais concorrerem para o desperdício.

12)

Q793789 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Para que os argumentos utilizados no texto 2 contra o desperdício de água no ambiente doméstico sejam eficientes, o autor do texto apela principalmente para:

a) testemunhos de autoridade, como, por exemplo, a citação da ONU no primeiro parágrafo;
b) estratégias de intimidação, aludindo à falta de água num futuro próximo;
c) diferentes opiniões do enunciador, misturadas a vozes alarmistas;
d) exemplo de experiência bem sucedida no combate ao desperdício;
e) afetividade, mostrando a Terra como um ser vivo, a quem se maltrata diariamente.

13)

Q793816 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Gabriel deve pintar a bandeira abaixo de forma que cada região tenha uma única cor. Regiões vizinhas não podem ter a mesma cor, mas regiões não vizinhas podem.
Ele tem 5 cores disponíveis.

O número de maneiras diferentes pelas quais essa bandeira pode ser pintada é:

a) 120;
b) 240;
c) 480;
d) 720;
e) 900.

14)

Q793823 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Os Juízes de Direito dos Estados podem examinar as causas de competência dos Juízes Federais quando:

a) o Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas atribuições constitucionais, declarar a competência do órgão jurisdicional estadual;
b) o Superior Tribunal de Justiça, a partir de provocação dos legitimados previstos em lei, der provimento ao incidente de deslocamento de competência;
c) o Supremo Tribunal Federal, ao resolver conflito de competência entre órgãos da Justiça Federal e da Justiça Estadual, assim o determinar;
d) não houver vara do juízo federal na respectiva comarca e figurarem como parte instituição de previdência social e segurado;
e) não houver vara do juízo federal na respectiva comarca e a causa versar sobre qualquer matéria de competência da União.

15)

Q793828 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

A alternativa que alude apenas aos elementos da ação é:

a)
órgão jurisdicional, partes e pedido;
b)
órgão jurisdicional, causa de pedir e demanda;
c)
partes, causa de pedir e pedido;
d)
partes, interesse processual e pedido;
e)
causa de pedir, interesse processual e demanda.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!