Assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com o que rege o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal.
O controle judicial da discricionariedade administrativa evoluiu ao longo do tempo, alterando a noção de imunidade judicial da discricionariedade. Várias teorias procuraram explicar e legitimar o controle judicial da atuação estatal discricionária. Nessa linha, as principais teses são
Os dois confrontos mais sangrentos no Egito nos últimos quinze meses foram
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como os iniciados por https://..., o cadeado
aparecerá à direita da Barra de
No Word 2003 em português, o atalho de teclado Alt+Ctrl+F tem por significado inserir no texto o seguinte recurso de formatação:
Apesar de ciente do comportamento faltoso de subordinado no exercício do cargo, o superior hierárquico, por indulgência, deixou de responsabilizá-lo. Com aquele comportamento omissivo, em tese, o superior praticou o crime de
O Regimento Interno do Senado Federal, seguindo o comando constitucional próprio, regula o procedimento de Emenda à Constituição, adotando um critério rígido. Quanto a esse procedimento, é INCORRETO afirmar que
A respeito da notitia criminis, assinale a alternativa correta.
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
São causas extintivas da punibilidade
Se uma abelha "amarela" estava dançando, as cabeçadas inibitórias eram sempre das "rosas" e vice-versa. (L.67-69)
A respeito do período acima, analise as afirmativas a seguir:
Assinale
Essa dança tem duas partes: a primeira consiste em caminhar rebolando em linha reta; a segunda, numa curva sem rebolado, que faz com que a abelha volte para onde iniciou seu rebolado. (L.24-28)
A primeira ocorrência de vírgula no trecho acima se justifica por ser caso de
Com base no que orienta o Manual de Redação da Presidência da República, emprega-se Vossa Excelência para:
Completa(m) corretamente a afirmação do enunciado o(s) item(ns)
Com base no que estipula o Regimento Interno do Senado Federal, no caso de Senador usar de expressão insultuosa, o Presidente só poderá suspender a sessão em caso de o Senador em questão