Assinale a alternativa correta, de acordo com a
Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta em matéria de
direito administrativo.
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta em relação à repartição
das receitas tributárias.
Assinale a alternativa correta em matéria de
direito administrativo.
Em matéria de licitação e contrato administrativo,
assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com as limitações ao poder de tributar.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, é área de preservação ecológica e ambiental permanente:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é
causa de perda dos direitos políticos:
1- Recusa imotivada de cumprimento de
obrigação.
2- Condenação penal com sentença transitada
em julgado.
3- Condenação por improbidade administrativa.
4- Perda da nacionalidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Assinale a alternativa correta em relação aos
impostos de competência do Município.
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a
Lei Orgânica do Município de Palhoça.
O servidor público municipal em exercício de mandato
eletivo:
Assinale a alternativa incorreta a respeito das reuniões da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça.
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, qual o prazo de que a Prefeitura e a Câmara Municipal dispõem para fornecer ao peticionante informações, certidões, contratos e decisões sobre assuntos referentes ao Município?