Ao disciplinar o estado de defesa e o estado de sítio, a Constituição Federal estabelece:

Os países que postulam a entrada na OTAN são
A criação do Território do Amapá e sua transformação em Estado ocorreram, respectivamente, em
Considere o mapa a seguir.

Em comparação à área X, a área Y apresenta como características naturais
A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre o espaço econômico e social do Amapá permitem afirmar que o Estado
Paulo dirigia um carro cinza. O carro azul de Luís era o único carro entre os carros de Bruno e Renato. O carro de David não era cinza e se envolveu no acidente apenas com o carro de Bruno. Um carro vermelho bateu no carro de David. O carro de Roberto, que também se envolveu no acidente, e sua cor eram:
Sobre o abuso de autoridade, a legislação em vigor estabelece:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nelson, policial militar de determinado Estado, no exercício de sua função, submeteu Valter a constrangimentos e humilhações no interior de delegacia de polícia, onde buscava informações sobre uma intimação que havia recebido, causando-lhe danos morais. Nesse caso,
Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no último ano de mandato,
As garantias e os direitos fundamentais permeiam todo o texto da Constituição Federal, que inclui, entre outras disposições, que
Antes de o domínio português ser reconhecido pelo Tratado de Utrech no século XVIII, a região onde se encontra o atual Amapá foi objeto de disputas territoriais entre várias potências coloniais, dentre as quais:
A Cabanagem foi um episódio histórico marcante para a história do Amapá e, de modo geral, também para a história da região Norte, pois
Algumas características da população amapaense, observadas no Censo de 2010, permanecem nos dias atuais, tais como: