Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime jurídico constitucional dos servidores públicos:
( ) A incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo é permitida pela Constituição Federal desde 2019 e deve ser disciplinada por lei complementar.
( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
( ) A aquisição da estabilidade do servidor público independe de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considere os seguintes impostos:
I. Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
II. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR).
III. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
IV. Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).
Os entes federativos competentes por instituí-los, respectivamente, são:
Ao tratar sobre liderança, sabe-se que ela engloba diversas competências que o líder deve possuir para assumir a responsabilidade de liderar. Pela Teoria dos Traços, essas competências são identificadas como
Governança e governabilidade são conceitos
Atenção: Considere o trecho de Órfãos do Eldorado para responder às questões de números 1 a 3.
Estiliano era o único amigo de Amando. “Meu querido Stelios”, assim meu pai o chamava. Essa amizade antiga havia começado
nos lugares que eles evocavam em voz alta como se ambos ainda fossem jovens: as praias do Uaicurapá e do Varre Vento, o
lago Macuricanã, onde pescaram juntos pela última vez, antes de Estiliano viajar para o Recife e voltar advogado, e de Amando casar
com minha mãe. A separação de cinco anos não esfriou a amizade. Os dois sempre se encontravam em Manaus e Vila Bela; eles se
olhavam com admiração, como se estivessem diante de um espelho; e, juntos, davam a impressão de que um confiava mais no outro
do que em si próprio.
Via o advogado com o mesmo paletó branco, a mesma calça de suspensórios, e um emblema da Justiça na lapela. A voz
rouca e grave de Estiliano intimidava quem quer que fosse; era alto e robusto demais para ser discreto, e tomava boas garrafas de
tinto a qualquer hora do dia ou da noite. Quando bebia muito, falava das livrarias de Paris como se estivesse lá, mas nunca tinha ido à
França.
(HATOUM, Milton. Órfãos do Eldorado. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, edição digital)
A voz rouca e grave de Estiliano intimidava quem quer que fosse (2o parágrafo)
No contexto, o trecho sublinhado acima exerce a mesma função sintática daquele sublinhado em:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
essa representação edênica começou no imaginário medieval sobre o incompreensível Oriente e a desconhecida América. (9o parágrafo)
Mantém-se o sentido substituindo-se o termo sublinhado acima por:
O artigo 5o da Constituição Federal elenca um extenso rol de direitos e garantias individuais, que
A Lei Complementar Estadual no 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
A possibilidade de interdição de um estabelecimento por violação a normas sanitárias pelo poder público, independentemente de autorização judicial, decorre do atributo dos atos administrativos conhecido como
Serviço público impróprio é aquele que
Considere os seguintes itens:
I. a soberania.
II. a plenitude de defesa.
III. o pluralismo político.
IV. a inviolabilidade do domicílio.
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1o da Constituição Federal o que consta de
Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro:
Ao disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabelece
