Dentre os atributos dos atos administrativos, a autoexecutoriedade não está sempre presente, assim como
Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República.
III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. II. O juiz de direito não pode presidir o auto de prisão em flagrante, função que é privativa da autoridade policial. III. A falta de testemunhas da infração penal impede a lavratura do auto de prisão em flagrante. Está correto o que se afirma APENAS em
São exemplos de medidas de segurança física ativas:
Para proteção física de um cofre foram criadas barreiras físicas sucessivas em torno desse bem, com o intuito de impedir o acesso não autorizado. Foram construídas três barreiras, de forma que, caso o agressor consiga ultrapassar uma delas, encontre outro obstáculo que impeça e desestimule sua progressão. Essa proteção está baseada no princípio da teoria conhecida como
A Constituição Federal assegura a liberdade de religião como direito individual fundamental,
Servidor público com 31 anos de idade, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, pretende candidatar-se ao cargo de Governador do Estado. Considerando que o servidor contará com três anos e sete meses de efetivo exercício por ocasião do pleito eleitoral,
No que concerne aos indicadores de desempenho da atuação da Administração Pública na busca da excelência, tem-se que I. a eficiência está atrelada ao uso racional e econômico dos insumos disponíveis para a produção de bens ou serviços. II. a efetividade é expressão do atingimento dos objetivos fixados e dos resultados almejados pela sociedade com a atuação da Administração. III. a eficácia é uma medida de natureza estritamente financeira, usada no acompanhamento da execução orçamentária e financeira. Esta correto o que se afirma APENAS em
A autoridade policial
A composição do diagrama de Ishikawa considera que as causas do problema em estudo podem ser classificadas em diferentes classes. São elas:
A proteção perimetral compreende, dentre outros,
Um indivíduo criou uma situação nova, pendente a lide, sem razão de direito, lesiva a uma pessoa que exercia função pública de forma transitória e sem remuneração, de natureza civil. Conceitualmente, esse indivíduo cometeu
Atenção: Considere o poema abaixo de Manuel Bandeira para responder à questão.
Se o texto do poema fosse reescrito nos moldes da prosa e da norma-padrão da língua, estaria corretamente composto em um único parágrafo em:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Uma frase em conformidade com as informações do texto e escrita de acordo com a norma-padrão é:
