Os direitos da personalidade,
Considere as seguintes afirmações: I. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido. II.A assistência não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou transija sobre direitos controvertidos; casos em que, terminando o processo, cessa a intervenção do assistente. III.Transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não poderá depois, em processo posterior, em nenhuma hipótese discutir a justiça da decisão na qual se formou a coisa julgada, dada sua imutabilidade e a natureza da intervenção assistencial. Está correto o que se afirma APENAS em
José ofereceu R$ 1.000,00 para João, Oficial de Justiça, deixar de citá-lo numa ação cível. João aceitou a oferta, mas José deixou de honrá-la. Nesse caso, José responderá por corrupção ativa
Considere a pessoa física, I.proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter permanente, diretamente, com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua. II.não proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter temporário, diretamente, sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua. III.proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter temporário, por intermédio de prepostos, com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua. IV.não proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter permanente, por intermédio de prepostos, com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, exceto de forma não contínua. De acordo com a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como contribuintes individuais os indicados em
O Auditor deve formar sua opinião sobre se as demonstrações
contábeis são elaboradas, em todos os aspectos
relevantes, de acordo com a estrutura de relatório financeiro
aplicável. O Auditor deve concluir que as demonstra-
ções contábeis não apresentam distorções relevantes.
Essa conclusão deve considerar, se
Considere uma economia com apenas dois bens. Quando
nela não se consegue produzir mais de um bem sem sacrificar
a produção do outro bem, então, é correto afirmar
que
