Considere:
I.O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos.
II.O direito de petição aos Poderes Públicos contra ilegalidade ou abuso de poder.
III.A obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal e de terceiros.
IV.A obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos individuais indisponíveis pessoal e de terceiros.
De acordo com a Constituição Federal são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, as hipóteses indicadas APENAS em
Considere:
I.Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
II.Juiz Federal.
III.Advogado legalmente habilitado.
IV.Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada.
De acordo com a Constituição Federal, poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados em
Integram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, nos termos da Lei no 16.168/2007 (com alterações posteriores): I.Plenário, Câmaras, Presidência, Vice-presidência. II.Assessoria Jurídica, Secretaria de Informática, Secretaria de Fiscalização e Controle. III.Corregedoria Geral; Conselheiros, Auditores. IV.Secretaria Diretoria Geral, Secretaria de Administração, Corpo Técnico e Serviços Auxiliares. V. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Serviços Técnicos e Administrativos. Está correto o que consta APENAS em
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, nos
termos do Regimentos Interno, entre outros
A empresa Robalo S.A. realizou a venda de um automóvel utilizado pela sua diretoria. A venda foi realizada com lucro. Dessa forma, esse evento deve ser apresentado, na Demonstração do Resultado de Exercícios, em
A empresa Tucunaré S.A. decidiu pela venda de prédio que mantinha para locação, contabilizado como propriedade para investimento sem efetuar desenvolvimento. Neste caso, o prédio deve ser
O departamento Zetta da Empresa Montevideo S.A. possui um custo indireto de R$ 9.000.000,00. Precisa distribuí-lo para três
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Dessa forma, é correto afirmar que os produtos A, B e C receberão, respectivamente, de custo indireto:
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