A proposição de ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, ou de entidade da qual o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, pode ser efetuada
O potencial de formação de redes de movimentos sociais pode ser expresso a partir
Uma análise sobre a necessidade de enfrentar a questão da justiça social na área da saúde pública deve indicar, como principais desafios:
A reflexão da ética profissional não se limita a desvendar os fundamentos da moral contemporânea e suas contradições, mas também considera a
Segundo José Paulo Netto (1992), as políticas sociais
Segundo Marilda Iamamoto (1992), o espaço profissional do serviço social na contemporaneidade deve:
I. assumir as possibilidades teórico-práticas postas para a profissão pela dinâmica da realidade.
II. apreender as demandas potenciais gestadas historicamente, recriando o perfil profissional do assis- tente social.
III. adotar perspectivas capazes de responder às exigências de um projeto profissional coletivamente construído e historicamente situado.
Está correto o que consta em
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá ao princípio
I. da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
II. da atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
III. do horário especial para o exercício das atividades.
Está correto o que consta em
Entende-se por benefício assistencial de Prestação Continuada ao idoso aquele que é concedido mediante o requisito:
Configura-se, dentre os direitos fundamentais da cidadania da criança e do adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária. Em função desse princípio, o Estatuto da Criança e do Adolescente obriga que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem. É correto afirmar que a colocação em família substituta
A proteção social da assistência social apresenta níveis de atenção diferenciados e pode ser compreendida como proteção social
O assistente social, ao elaborar seu projeto profissional a partir dos princípios fundamentais do Código de Ética em vigor, deve pautá-lo
O Sistema Único de Assistência Social - SUAS é um sistema no campo da proteção social brasileira que
O Sistema Único de Saúde (SUS), descrito na Lei no 8.080/1990, é constituído por
Segundo Ana Elizabete Mota (1995), os anos 1980 apresentam-se de forma peculiar para o desenvolvimento da seguridade social brasileira, em especial a previdência social. Nesta linha, é correto afirmar que a autora defende que, nesse período,
O projeto profissional que fundamenta o serviço social, após seu processo de renovação, compromete-se com concepções de homem como