O processo de conquista e povoamento do espaço geográfico atualmente ocupado pelo Estado de Rondônia
Analise o gráfico para responder à questão.
Região Norte: Estados produtores de "X" (2008)
O produto "X" é
Sobre as condições climáticas de Rondônia é correto afirmar que predominam
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
Suponha que determinado Estado-Membro da Federação brasileira altere o texto de sua Constituição Estadual para adotar o sistema distrital de eleições para vereadores de seus Municípios. A constitucionalidade desta alteração
O poder normativo conferido à Administração Pública compreende a
Em relação às restrições do Estado sobre a propriedade privada é correto afirmar:
Sem prévio aviso, o responsável por uma Sociedade de Economia Mista instituída e mantida pelo poder público de um município do Estado de Rondônia recebeu uma equipe de fiscalização do Tribunal de Contas. A Assessoria Jurídica da sociedade não permitiu a realização da inspeção. A decisão tomada foi
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas
considerando-se a Lei Complementar
nº 154/96.
Resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada na aplicação de dispositivos legais e regulamentares concernentes à matéria de sua competência, tem caráter normativo e
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê como sanção administrativa a suspensão das transferências
A repartição dos limites globais com despesa com pessoal pelos Estados NÃO poderá exceder, respectivamente,
Se houver veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, os recursos que ficarem sem despesas correspondentes
Assinale a alternativa INCORRETA.
No tocante à aplicação da lei penal,
A prescrição é interrompida