Considere as informações a seguir:
O principal bloco econômico importador de produtos potiguares é
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Dentre outros requisitos, são condições de elegibilidade ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça, ter mais de
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Quanto à formação, o ato administrativo, classifica-se em
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
O fecho acima deve ser aposto ao seguinte documento oficial:
Considere as assertivas.
I. A atividade fruticultora está fortemente associada às grandes empresas internacionais que atuam na América Central.
II. A produção de frutas está situada principalmente na área de influência do município de Mossoró (Vale do Açu e Baraúna).
III. A fruticultura é um segmento econômico de expressiva importância, que coloca o Rio Grande do Norte na condição de grande produtor de frutas tropicais irrigadas do Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nas faltas ou impedimentos, o Corregedor-Geral do Ministério Público será substituído pelo
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Forma de provimento quando o Agente, devido à limitação física, adquirida no exercício das funções do cargo de origem, passa a exercer atribuições compatíveis com sua situação atual. Trata-se da
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Em relação à Lei de Improbidade Administrativa, é INCORRETO afirmar:
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
NÃO é da competência privativa dos Tribunais
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
A ação penal será promovida
História do Rio Grande do Norte
No processo de conquista da Capitania do Rio Grande do Norte, a construção do Forte dos Reis Magos em 1598 como marco definitivo da posse territorial ibérica e fundação de uma pequena povoação em 1599, reforçaram a presença física e cultural do homem branco na região. No entanto, não foi fácil o relacionamento entre os portugueses e os índios potiguaras, pois os laços de alianças que existiam entre estes e os franceses eram muito fortes, devido ao sistema de escambo.
(Adaptado de http://www.cerescaico.ufrn.br/rnnaweb/historia/ colonia/conquista.htm acesso em 27/04/2010)
De acordo com o texto, a dificuldade no relacionamento entre portugueses e indígenas devia-se ao fato de o sistema
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:
I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira.
II. O mandato dos Conselheiros será de três anos, permitida nova eleição consecutiva.
III. A eleição será realizada no mês de março dos anos pares, na forma do seu regimento interno.
IV. Compete ao Órgão, além de outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
V. O eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis ao Conselho, dentre Promotores e Procuradores de Justiça, até o número de quatro.
Está correto o que se afirma APENAS em
