A empresa de transporte Papa Léguas, domiciliada em Marabá (PA), presta serviço de transporte regular de pessoas entre os diversos bairros daquele município, bem como, eventualmente, transporta pessoas e bens para Parauapebas (PA) e Curionópolis (PA). Logo, pode-se afirmar que a empresa
Considere o conteúdo do Art. 43 da Lei nº 5.530/89:
Art. 43. Para a compensação a que se refere o artigo anterior, é assegurado ao sujeito passivo o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive a destinada ao seu uso ou consumo ou ao ativo permanente, ou o recebimento de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação.
É correto afirmar que diz respeito ao
Após a conclusão de ação fiscal, a autoridade tributária constituiu crédito tributário na ordem de 7.801 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) relativo ao descumprimento de obrigação principal (ICMS). Insatisfeito, o contribuinte deu início, tempestivamente, ao contencioso fiscal e, na inicial, juntou todos os documentos e provas necessárias à sua defesa. A decisão da julgadora de primeira instância foi pela manutenção do lançamento tributário, fato que ensejou o Recurso Voluntário por parte do contribuinte. Porém, este foi realizado em dez dias, o prazo previsto na legislação. A decisão emanada por uma das Câmaras Permanentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF) acompanhou a decisão do órgão de primeira instância. Na sequência, o contribuinte utilizou o direito e protocolou o recurso de reconsideração. Sobre o caso é correto afirmar que
Considerando-se as premissas do modelo Mundell-Fleming (IS-LM-BP) para uma economia aberta, com governo, mobilidade imperfeita de capitais e câmbio flexível, quando é realizada uma redução da taxa de depósitos compulsórios dos bancos comerciais pela autoridade monetária, é correto afirmar que o efeito da política
Sobre a Intervenção nos Estados e Municípios na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que:
Sobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que
Sobre o Poder Judiciário na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que
Um capital de R$ 8.000,00 foi aplicado por dois anos no regime de juros compostos, com taxa de 15% ao ano. Os juros obtidos ao final dessa aplicação correspondem a
Seja X uma variável aleatória com distribuição binomial de parâmetros n e p.
Sabe-se que E(X)= 16 e Var(X) = 4.
Seja a variável Z, definida por 
Nestas condições os valores de p e Var(Z) são, respectivamente,
Um veículo que custava R$ 100.000,00 foi financiado pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), com taxa de 2,5% ao mês em 50 parcelas, sem entrada. A primeira parcela foi no valor de
A Cia. Celestial detém 80% de participação no capital da investida, a Cia. Noturna, conforme o balanço patrimonial apresentado por elas em 31 de dezembro de 2021.
O lançamento de eliminação do Patrimônio Líquido da Cia. Noturna em contrapartida ao valor do investimento da Cia Celestial é
A Escola Futurista Ltda., fundada em 2019, adquiriu, em 02 de janeiro de 2020, a licença de um software para uso nas aulas, tanto presenciais quanto remotas. A licença custou R$ 80.000,00 e, para instalar o software em operação, a Futurista Ltda. desembolsou o montante de R$ 6.000,00. O software ficou apto para uso no dia 05 de janeiro. No contrato de compra e venda consta o prazo de 40 meses para uso da licença pela Futurista Ltda.. Também, o contrato prevê desconto de 5% para pagamento dentro do mesmo mês e 10% para pagamento à vista, no ato da negociação. A Futurista Ltda. optou pelo pagamento à vista. No final do mês de janeiro de 2020, a contabilidade tem registrado
A Cia. Anonimus S.A., durante o ano de 2020, obteve lucro de R$ 60.000,00, dos quais distribuiu dividendos de R$ 18.000,00, entre outros, para a Cia. Popular S.A., para a qual vendeu 20% de seu capital social em 2019. Considerando-se essas informações, pode-se afirmar que a Cia. Popular S.A., em 31/12/2020,
No início de janeiro/2020, a empresa Noturna S.A., mencionada na questão anterior, recebeu proposta para vender seu trator por R$ 420.000,00. Caso seja aceita a proposta, e sem considerar qualquer incidência tributária, pode-se afirmar que a Noturna S.A. terá uma(um)
João vendeu uma casa em um condomínio fechado para Pedro em 2019 por meio de contrato de compra e venda de imóvel. Todavia, a transferência do imóvel no cartório de registros de imóveis somente ocorreu em 2021. Sobre este caso hipotético, é correto afirmar que
