O Próximo Feriado Cívico Nacional será comemorado em:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), acerca dos requisitos da petição inicial, é correto afirmar que:
Nos termos do Código Tributário Nacional, acerca da competência tributária, é correto afirmar que:
O elemento coesivo (mas) destacado na 3ª linha introduz uma ideia de:
Se então a soma de x com y vale:
O Estado do Paraná é representado no Senado Federal por três congressistas. No ano que vem haverá eleições para o Senado, nesta oportunidade os eleitores poderão votar em quantos candidatos para renovar esta casa legislativa?
Qual o percentual máximo estabelecido na Constituição Federal de 1988 para o gasto com folha de pagamento da Câmara Municipal?
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), acerca da contestação, é correto afirmar que:
De uma placa retangular foi diminuído 5 cm no seu comprimento, obtendo assim um quadrado cuja área é 16 cm². Qual era a área desta placa?