A base econômica para as operações de seguros privados toma como base:
According to paragraph 1, the globalization of insurance services has
The author defines the industry conditions in the near term as tenuous, which means they are
A Constituição apresenta dispositivos que contêm princípios orçamentários, os quais estão direta ou indiretamente consagrados. Assinale, entre os princípios abaixo, aquele que não corresponde a um princípio orçamentário.
Para que uma autarquia tenha existência regular, há a necessidade de observância dos seguintes procedimentos:
No desvio de poder, ocorre o seguinte fenômeno:
Na esfera federal, o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos:
O seguro visa a garantir interesse legítimo do segurado. Assim, é admissível:
Tal como se dá com instituições financeiras, sujeitas ao regime da Lei n. 6.024/74, as seguradoras e entidades de previdência complementar estão sujeitas à intervenção quando:
Admite-se a contratação de seguro no exterior, por pessoa natural residente no Brasil quando:
Compete à SUSEP impor às seguradoras penas administrativas, conforme a gravidade da infração. Dessa forma, se a seguradora que opere carteira sem a devida autorização fica sujeita a pena de:
Muito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é correto afirmar que: