Seria mantida a correção gramatical do texto CG1A1-I se o segmento “em que”, nas linhas 8 e 13, fosse substituído, respectivamente, por
Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido original do texto CG1A1-II, a forma verbal “há” (l.12) poderia ser substituída por
Mantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto CG1A1-II, o verbo “aceitar” (l.15) poderia ser substituído por
Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
A instituição da governança judiciária é um macrodesafio estabelecido no planejamento estratégico do Poder Judiciário do estado do Pará para o período de 2015 a 2020. A esse respeito, assinale a opção que apresenta iniciativa estratégica que favorece o alcance desse macrodesafio.
Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas
O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar
- a autoridade policial.
- o Ministério Público.
- os conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.
Assinale a opção correta.
A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são
Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Nessa situação, o ente federativo poderá efetivar tal medida mediante
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José. De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado.
Considerando-se essa situação hipotética e o entendimento sumulado do STJ, o mandado de segurança deve ser processado e examinado
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.
Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de
De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
No que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
