São direitos sociais atribuídos pela CF aos servidores públicos estatutários
Considerando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que
No que se refere às pessoas, assinale a opção correta.
A respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.
Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.
De acordo com o entendimento adotado, de forma atual e prevalente, pelo STJ, assinale a opção correta.
De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
Acerca da jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal, assinale a opção correta.
Conforme a Lei n.º 11.697/2008, entre outras atribuições, cabe aos juízes de direito inspecionar os serviços cartorários e
Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
Considerando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Acerca da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.