Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de decidir sobre quaisquer matérias que lhe forem propostas. Em se tratando de matéria relacionada mais especificamente a direito eleitoral, também não é pequeno o esforço que se faz para deixar claro à sociedade as funções precípuas que exerce a justiça eleitoral. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Tendo em vista que a prática de nepotismo, o favorecimento de particulares em contratações públicas, o abuso de poder e o desrespeito à legislação, de modo geral, afetam a estabilidade do processo eleitoral em qualquer circunscrição e podem vir, inclusive, a alterar o resultado das eleições, assinale a opção correta.
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Ainda a respeito do processo brasileiro de eleição, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla TSE, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Qualquer pessoa que age em nome do Estado, ainda que de maneira
transitória ou sem remuneração, é considerada agente público.
Assim, surge na doutrina a classificação composta de agentes
políticos, de particulares em colaboração com o poder público e de
servidores estatais. A respeito desse assunto, assinale a opção
correta.
Assinale a opção correta a respeito do processo administrativo federal.
A respeito do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
No que se refere aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo, assinale a opção correta.
A respeito de organização administrativa, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com os princípios de governo aberto, segundo a OGP (Open Government Partnership).
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de suas disposições, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação à organização do Estado.
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.