No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, assinale a opção correta.
Com relação aos poderes da administração pública, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ e da doutrina.
Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.
Acerca da disciplina constitucional aplicável a finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.
Acerca das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República bem como da indicação dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Com relação ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opção correta.
Com relação aos títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural e imobiliário, assinale a opção correta.
A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.