Com relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe a Lei n.º 6.830/1980, assinale a opção correta.
Conforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiro
No que diz respeito aos crimes e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
Com base na legislação que regula o registro de imóveis, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.
Com relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade civil.
Considerando as disposições contidas no CP e na doutrina sobre crimes, imputabilidade penal e penas, assinale a opção correta.
No que concerne aos poderes da administração pública, à improbidade administrativa e às sociedades de economia mista, assinale a opção correta.
De acordo com o disposto na CF, na doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Com base na Lei Nacional Orgânica do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), assinale a opção correta.
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.