Assinale a opção correta com referência à ação penal e seus institutos.
A respeito de prisão processual, liberdade provisória e prisão temporária, assinale a opção correta.
Acerca do procedimento especial da interdição, assinale a opção correta.
Adquire-se a posse
Assinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.
Com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.
Acerca do processo administrativo e do controle da administração, assinale a opção correta.
A legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econômico ou administrativo no dia da eleição. A esse respeito, assinale a opção correta quanto à disciplina legal da matéria.
Os princípios que norteiam a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Cardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pediu para Carlos, corretor de imóveis, vender os lotes, com o que este concordou.
Considerando essa situação hipotética e o previsto na Lei de Parcelamento de Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), as condutas de Cardoso e Carlos constituem, respectivamente,
Assinale a opção correta no que concerne aos ônus da sucumbência no processo coletivo.
Com referência à ação popular e às ações coletivas, assinale a opção correta.
Segundo a Lei Orgânica Estadual do MP/SE - Lei Complementar Estadual n.º 2/1990 -, que dispõe sobre a organização e as atribuições do MP/SE, assinale a opção correta.
Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Getúlio, a fim de auferir o seguro de vida do qual era beneficiário, induziu Maria a cometer suicídio, e, ainda, emprestou- lhe um revólver para que consumasse o crime. Maria efetuou um disparo, com a arma de fogo emprestada, na região abdominal, mas não faleceu, tendo sofrido lesão corporal de natureza grave.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.