Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.
Com base na Lei n.º 8.625/1993, que institui o MP e dispõe sobre normas gerais para organização do MP dos estados, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.
A respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.