Entre os 34 milhões de jovens de 18 a 29 anos de idade
domiciliados nas cidades brasileiras, 21,8% têm o curso
fundamental incompleto e 2,4% são formalmente analfabetos, o que
faz pensar em quantos o serão de fato. A incidência do
analfabetismo e da evasão escolar difere entre estados e regiões.
Esses jovens excluídos aparecem em maior proporção (35%) no
Nordeste e menor (18%) no Sudeste.
Esse quadro tem causas mais profundas do que as
imaginadas pelo senso comum. A necessidade de trabalhar e
sustentar a família é o caso de 17% do 1,7 milhão de jovens entre 15
e 17 anos de idade que abandonaram os estudos; 44% dos que não
estudam mais nessa faixa de idade também não trabalham. Ao
justificar a razão pela qual abandonaram a escola, quatro em cada
dez jovens disseram ter perdido o interesse ou a convicção de que
a escolaridade os ajudaria a conquistar um bom emprego. Mesmo a
gravidez entre adolescentes é vista como um elemento que dificulta
a volta à escola, enão propriamente como a causa de abandono.
Folha de S.Paulo, 26/1/2008, p. A2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.
Os números apresentados no texto reiteram a visão consensual de que a necessidade de trabalhar, inclusive para auxiliar na manutenção da família, é a razão preponderante para que os adolescentes e jovens brasileiros não permaneçam na escola.
De acordo com dados do IBGE, em 2007, 6,4% da população
brasileira tinha 65 anos de idade ou mais e, em 2050, essa parcela, que
constitui o grupo de idosos, corresponderá a 18,8% da população.
Com base nessas informações e nas apresentadas na tabela acima,
julgue os itens seguintes.
Segundo o IBGE, em 2007, para cada idoso com 65 anos de idade ou mais, havia, em média, pelo menos, quatro crianças de 0 a 14 anos de idade. Em 2050, para cada idoso com 65 anos de idade ou mais, haverá, em média, no máximo, uma criança de 0 a 14 anos de idade.
Com relação a orçamento público, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com as classificações orçamentárias, o programa, que constitui o elo entre o plano plurianual e os orçamentos anuais, corresponde à articulação de um conjunto de ações, cujo resultado esperado é expresso por indicadores que permitem avaliar o desempenho da administração.
O instituto de previdência privada IPP paga, no início de
cada mês, a cada um de seus segurados, um auxílio - que pode
ser auxílio-doença ou auxílio-maternidade - no valor de
R$ 500,00. Também no início de cada mês, o IPP concede 800
novos auxílios-doença e uma quantidade constante x de
auxílios-maternidade. Para o pagamento desses auxílios, o IPP
recorre a uma instituição financeira, tomando empréstimos à taxa
de juros simples de 2,5% ao mês.
Com referência aos meses de janeiro, fevereiro e março
do último ano, o IPP pagou R$ 90.000,00 de juros à instituição
financeira por conta dos empréstimos para pagamento desses
novos auxílios.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Com referência aos 3 meses considerados, a soma dos novos auxílios-doença pagos pelo IPP foi inferior a R$ 2.000.000,00.
Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subseqüentes
apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser
julgada.
Jean Carlos nasceu na França, filho de pai brasileiro e mãe francesa, e, durante muitos anos, teve dupla cidadania. Em determinado momento, resolveu adotar unicamente a cidadania francesa e, para tanto, abriu mão da nacionalidade brasileira. Entretanto, atualmente, tendo resolvido voltar a viver no Brasil, Jean Carlos pretende candidatar-se a cargo eletivo. Nessa situação, ele não poderá fazê-lo, pois a perda da nacionalidade brasileira em razão da opção manifestada pelo indivíduo para aquisição da nacionalidade francesa traz como conseqüência a extinção dos direitos políticos no Brasil.
A respeito de atos administrativos, julgue os itens a seguir.
O ato discricionário pode ser motivado após a sua edição.
Um incêndio está ocorrendo na cozinha de um
restaurante situado no segundo andar de um prédio de doze
andares. O edifício conta com os seguintes sistemas de proteção
contra incêndios: extintores portáteis, hidrantes e chuveiros
automáticos (sprinkles). Além disso, há, no prédio, uma brigada
de incêndio.
Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens
a seguir, acerca de prevenção e combate a incêndios.
A brigada de incêndio do prédio deve acionar o sistema de chuveiros automáticos para evitar que o fogo se propague rapidamente.
Um incêndio está ocorrendo na cozinha de um
restaurante situado no segundo andar de um prédio de doze
andares. O edifício conta com os seguintes sistemas de proteção
contra incêndios: extintores portáteis, hidrantes e chuveiros
automáticos (sprinkles). Além disso, há, no prédio, uma brigada
de incêndio.
Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens
a seguir, acerca de prevenção e combate a incêndios.
Caso o incêndio atinja fornos elétricos que estejam em funcionamento, o fogo passa a pertencer à classe C e a água não deve ser utilizada em seu combate.
Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será
considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
Em caso de incapacidade parcial e permanente, o auxílioacidente é garantido ao segurado a partir do dia seguinte após a cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.
A International Standard Organization (ISO), estabelecida em
1947, é uma federação mundial de organismos nacionais de
normalização. A diretriz Specification for Occupational Health
and Safety Management Systems (OHSAS 18001), por sua vez,
embora ainda não pertença ao sistema de normas internacionais
ISO, foi desenvolvida para ser compatível com as demais normas
de sistemas de gestão (ISO 9000 e ISO 14000), de forma a
facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, do
meio ambiente e da segurança e saúde no trabalho. Em relação a
sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (SGSST),
julgue os itens a seguir.
O sistema de gestão da OHSAS 18001 baseia-se nos princípios do ciclo de PDCA (do inglês Plan, Do, Check and Act), que estabelece as fases de planejamento, execução (implementação), avaliação (verificação) e ação (corretiva).
A International Standard Organization (ISO), estabelecida em
1947, é uma federação mundial de organismos nacionais de
normalização. A diretriz Specification for Occupational Health
and Safety Management Systems (OHSAS 18001), por sua vez,
embora ainda não pertença ao sistema de normas internacionais
ISO, foi desenvolvida para ser compatível com as demais normas
de sistemas de gestão (ISO 9000 e ISO 14000), de forma a
facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, do
meio ambiente e da segurança e saúde no trabalho. Em relação a
sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (SGSST),
julgue os itens a seguir.
A política de segurança e saúde ocupacional deve assegurar o atendimento à legislação e às normas técnicas relativas à segurança e saúde no trabalho.
Um operário da construção civil, quando trabalhava em um
andaime fachadeiro construído com estruturas metálicas utilizando
uma furadeira conectada por uma instalação elétrica precária
(gambiarra), sofreu um choque elétrico causado pelo contato
acidental entre as partes vivas da fiação e o andaime fachadeiro. Um
eletricista, capacitado e autorizado pela empresa a trabalhar em
instalações elétricas, ao tentar tirar a vítima do local do acidente,
também sofreu o choque elétrico.
Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
Caso o canteiro de obras conte com mais de vinte operários, a empresa deve realizar a capacitação dos eletricistas, conforme previsto no Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).
Uma empresa privada que possui quinhentos funcionários
no setor de fabricação de esquadrias de madeira está classificada
com o grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que
dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, a
diretoria da empresa decidiu mudar seu ramo de atividades e
trabalhar somente com a fabricação de embalagens de madeira,
classificada como atividade de grau de risco 3 pela mesma NR 4.
A partir dessa nova realidade, o SESMT da empresa, que contava
com um engenheiro de segurança do trabalho e um médico do
trabalho, ambos exercendo a função em tempo parcial, passou a
contar com apenas dois técnicos de segurança do trabalho.
Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
Os técnicos de segurança do trabalho devem, obrigatoriamente, dedicar oito horas de trabalho por dia às atividades do SESMT.
Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.
Cabe ao empregador designar o presidente da CIPA entre os seus representantes.
Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de
mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu
estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa
contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as
etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,
estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas
considerações, julgue os itens a seguir.
A etapa de avaliação dos riscos do PPRA deve ser subdividida em avaliação qualitativa e avaliação quantitativa.
