No que diz respeito ao ano letivo regular na Educação Superior, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos nos currículos escolares como
A Avaliação Institucional da Educação Superior se divide em duas modalidades:
Na perspectiva da avaliação formativa, é correto afirmar que a centralidade da avaliação está no
Sobre as Universidades, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9.394/1996, é correto afirmar:
Para que um curso de graduação tenha o seu IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados) calculado, é preciso que ele atenda às seguintes condições:
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. No atendimento aos usuários dos serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão as seguintes práticas:
A palavra que, no texto, pode ser substituída por enraizado/a (s) sem prejuízo para o significado é
Além da advertência, suspensão e demissão, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, existem outras penalidades disciplinares, como:
O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dentre outras finalidades, este Decreto contempla o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, que terá por objetivo:
De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a União estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio, que serão referência nos processos nacionais de avaliação, fundamentados no seguinte documento:
O eixo do trabalho pedagógico desloca-se da compreensão intelectual para a atividade prática, do aspecto lógico para o psicológico, dos conteúdos cognitivos para os métodos ou processos de aprendizagem, do professor para o aluno, do esforço para o interesse, da disciplina para a espontaneidade, da quantidade para a qualidade. Tais princípios configuram uma teoria da educação que estabelece o primado da prática sobre a teoria e caracterizam a pedagogia
Quanto às universidades, é correto afirmar que
Sobre os cursos de graduação, é correto afirmar:
O indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação, cujo cálculo e divulgação pelo MEC ocorrem no ano seguinte ao da realização do ENADE, denomina-se
