No âmbito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Estado brasileiro, atua o da federação. Nesse âmbito, a União Federal exerce, em nome do Estado, a:
Caio, em acalorada discussão, assaca contra Tício a acusação de que o mesmo havia cometido crime de furto na empresa onde eles trabalhavam. As acusações foram realizadas diante de amplo número de empregados, colegas de ambos. Após rápidas diligências, verificou-se que os fatos descritos por Caio inexistiram. À luz do texto constitucional, houve ofensa ao direito de:
A empresa XX importou, para uso próprio, aparelho de tomografia computadorizada, a ser utilizado em um dos seus inúmeros estabelecimentos. Nos termos da Constituição Federal, sobre a operação deve incidir o seguinte tributo:
O servidor Mévio é submetido a processo administrativo disciplinar na repartição W, não tendo sido comunicado de vários atos praticados pela Comissão processante, vindo a ser condenado à pena de advertência. Nesse caso, houve violação do seguinte princípio aplicável à Administração Pública:
Observe os dados abaixo e responda as questões de números
51 a 60:
Uma empresa contrata em um banco um empréstimo hot money de R$50.000,00 pelo prazo de um dia útil. A taxa de negociação firmada é de 4,1% ao mês, mais um spread de 0,4% para o período. O pagamento do montante a pagar e o custo efetivo da operação ao dia, no período, foram, respectivamente, iguais a:
Observe os dados abaixo e responda as questões de números
51 a 60:
Uma empresa apresenta 9 títulos de mesmo valor para serem descontados em um banco. Sabe-se que a taxa de desconto é de 2,8% ao mês, que os títulos vencem de 30 em 30 dias, a partir da data de entrega do borderô, e que o valor líquido creditado em favor da empresa correspondeu a R$ 25.000,00, o valor de cada título é:
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51 a 60:
A população de um determinado país cresce à taxa de 2% ao ano. O prazo necessário para que essa população dobre será de:
A partir de janeiro de 2001, o Banco Central do Brasil passou a divulgar o Balanço de Pagamentos de acordo com a metodologia contida na 5ª edição do Manual de Balanço de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional. A alternativa que não representa uma modifi cação metodológica é:
Com objetivo de maximizar seu lucro, uma empresa inserida em um mercado perfeitamente competitivo deve produzir uma quantidade (q) em que:
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51 a 60:
Um título foi descontado 5 meses antes de seu vencimento, à taxa de 3% ao mês. Sabe-se que esta operação produziu um desconto de R$ 39.000,00. Admitindo-se o conceito de desconto composto por fora, o valor nominal do título era:
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51 a 60:
Se uma pessoa necessitar de R$ 100.000,00 daqui a 10 meses, ela deverá depositar hoje, num fundo de poupança que remunera à taxa linear de 12% ao ano, a seguinte quantia:
Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:
Nos termos da Constituição Federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual, não incidirá sobre operações com o seguinte bem considerado ativo financeiro:
O Superintendente de Tributos do Estado W é responsável pela gestão administrativa dos órgãos que atuam na fiscalização tributária. Verificando a necessidade de construção de um prédio para abrigar os servidores públicos em determinada região onde há uma intensa arrecadação tributária, ele empreende esforços para obter as autorizações necessárias e resolve localizar a repartição, em ponto estratégico, para a atividade em foco. Tal ato de localização deve ser considerado:
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:
