A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em
Mirtes, com 19 anos de idade, foi forçada a praticar ato sexual com seu patrão, Carlos. Por ter a vítima demorado alguns dias para ir até a delegacia de polícia registrar a ocorrência, não foi possível realizar a perícia. Carlos foi ouvido no inquérito policial e indiciado.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.
No governo Getúlio Vargas, foi criado oficialmente um território com terras desmembradas do Mato Grosso e do Amazonas; era originalmente composto por quatro municípios e, após reorganização territorial, passou a ter dois municípios. Esse território, quando foi criado, chamava-se
Assinale a opção que apresenta uma proposição logicamente equivalente à proposição P apresentada no texto CG1A2-I.
Acerca de documentos médico-legais, perícias e peritos, assinale a opção correta.
Em relação a corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal, assinale a opção correta.
Em relação ao estudo do DNA, que tem permitido grande avanço na ciência criminal, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta fenômenos cadavéricos transformativos destrutivos.
No que se refere à realização do trabalho da medicina legal voltado para os casos de embriaguez, assinale a opção correta.
Em relação às modalidades de aborto, assinale a opção correta.
As docimasias são provas baseadas na possível respiração ou nos seus efeitos e, por isso, são classificadas em pulmonares e extrapulmonares. Assinale a opção que apresenta apenas docimasias extrapulmonares.