Em relação a aspectos estruturais do texto CB1A1 e às informações por ele veiculadas, julgue os itens subsequentes.
Ao confirmarem a forte dimensão emocional do trabalho de cuidados, os estudos relatados no texto recomendam que esse setor da economia não seja assumido pelo Estado nem seja objeto de mercantilização.
Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos estruturais e gramaticais do texto CB1A1.
No terceiro período do segundo parágrafo, o termo “sua” refere-se à expressão “conceito de cuidado”.
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (CEPSPC), julgue os itens que se seguem.
Situação hipotética: Bruno, servidor público federal, todos os dias, após o término do seu expediente, dirige-se a um bar muito frequentado da cidade em que reside para ingerir bebida alcóolica. Nessas ocasiões, habitualmente, Bruno é visto embriagado pelos demais frequentadores do bar. Por volta das 22 h, ele costuma ir para sua casa, de forma que esse comportamento não afeta o seu desempenho profissional.
Assertiva: Nessa situação, a embriaguez habitual de Bruno fora do ambiente de trabalho não fere o CEPSPC, uma vez que se trata de conduta do dia a dia de sua vida privada, que não pode afetar o seu bom conceito na vida profissional.
Julgue os itens subsequentes, a respeito do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.
No âmbito das comissões de ética, caso se conclua pela existência de falta ética após a instrução processual, poderá ser adotada, entre outras, a providência de recomendação de abertura de procedimento administrativo, se a gravidade da conduta assim o exigir.
No que diz respeito à administração pública, às fontes do direito administrativo, à organização administrativa da União, à Lei
n.º 8.112/1990 e aos poderes administrativos, julgue os itens que se seguem.
Em sentido subjetivo, formal ou orgânico, a administração pública consiste no conjunto de órgãos, entidades e agentes estatais no exercício da função administrativa do Estado. Já a administração pública em sentido objetivo, material ou funcional designa o conjunto de atividades administrativas exercidas pelo Estado para a consecução dos interesses coletivos.
Julgue os próximos itens, referentes ao ato administrativo, aos serviços públicos, à responsabilidade civil do Estado e às Leis
n.º 8.429/1992 e n.º 9.784/1999.
A administração pode revogar seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, podendo, ainda, anulá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
P: Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresentar testemunhas com valor de prova, a agência fornecerá um servidor exclusivo para o atendimento.
A partir da proposição precedente, julgue os itens a seguir.
A tabela-verdade associada à proposição P possui oito linhas.
P: Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresentar testemunhas com valor de prova, a agência fornecerá um servidor exclusivo para o atendimento.
A partir da proposição precedente, julgue os itens a seguir.
Há apenas uma possibilidade de combinação de valores lógicos para as proposições simples que compõem P que a tornam falsa.
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.
Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue os itens que se seguem.
Constituem contribuições sociais, entre outras, as receitas das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao salário de contribuição.
Quando a remuneração do trabalhador avulso, em determinado mês, não alcançar o salário mínimo, ele poderá complementar a sua contribuição visando o cômputo da competência desse mês como tempo de contribuição.
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens a
seguir.
Os segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês subsequente àquele a que se refira a contribuição, inexistindo outra forma de efetuar esse recolhimento.
Julgue os próximos itens, relativos a reabilitação profissional.
Terá direito ao serviço de reabilitação profissional prestado pelo INSS, que tenha por objetivo proporcionar o reingresso ao mercado de trabalho, o segurado que ficar incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, independentemente do cumprimento do tempo de carência.
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue os itens que se seguem.
O servidor público estadual efetivo vinculado a RPPS poderá se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo, ainda que não esteja afastado sem vencimentos.
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue os itens que se seguem.
Situação hipotética: Maria, que contribui para o RGPS na condição de empregada doméstica há dezessete anos ininterruptos, recentemente completou sessenta e dois anos de idade.
Assertiva: Nessa situação, Maria tem direito ao benefício da aposentadoria, cujo valor do benefício será equivalente a 100% da média aritmética simples das últimas trinta e seis contribuições mensais efetivamente recolhidas.
