No texto, a expressão “Quer dizer” confere ao primeiro período do quarto parágrafo sentido de
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Com referência ao processo administrativo, o requisito mínimo de idade que confere à parte interessada prioridade de tramitação é de
As fundações públicas originariamente foram concebidas como entes
A respeito dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
I Servidores estatutários ocupam cargos públicos.
II Servidores públicos são regidos por estatuto criado por meio de lei pelo órgão em que atuam.
III Cargo público é criado por lei, a qual estabelece denominação específica, atribuições e valor da remuneração ou do subsídio.
Assinale a opção correta.
Considerando as disposições da CF, assinale a opção que trata de norma constitucional de eficácia contida
No que se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), julgue os itens que se seguem.
I A LDO disporá acerca de alterações na legislação trabalhista e estabelecerá a política de execução das agências financeiras oficiais de fomento.
II A LDO estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
III A LDO orientará a elaboração da lei orçamentária anual e delimitará as possibilidades de despesas a serem executadas no ano seguinte.
Assinale a opção correta
A partir da situação hipotética 17A4, acerca da referida despesa, assinale a opção que apresenta todas as etapas cumpridas em 2020.
No texto, o adjetivo “turvo”, em “o mundo se tornando turvo” (primeiro parágrafo), tem o mesmo sentido de