No que se refere ao Programa Bolsa Família, programa da política de assistência social, é correto afirmar que
José, de 6 anos de idade, foi vítima de violência física praticada por familiares.
Antônio, de 17 anos de idade, foi vítima de abuso sexual praticado de forma eletrônica.
Pedro, de 12 anos de idade, tem sofrido intimidação sistemática na escola, o que tem comprometido seu desenvolvimento emocional.
Considerando essas situações hipotéticas e a garantia de direitos a crianças e adolescentes vítimas de violência, assinale a opção correta, acerca de escuta especializada e depoimento especial.
A Lei n.º 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), reconhece, entre os princípios desse sistema,
De acordo com o Código de Ética do(a) Assistente Social, constitui direito do(a) assistente social
Assinale a opção correta, relativa aos instrumentos observação, questionário e entrevista, utilizados na pesquisa social.
A ficha de notificação/investigação individual de violência doméstica, sexual e(ou) outras violências interpessoais é obrigatória em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes. Um dos tipos de violência elencado na ficha de notificação é
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.069/1990 sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a opção correta, acerca do Conselho Tutelar nos termos dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Julgue os itens seguintes, relativos ao atendimento domiciliar e à internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
I Procedimentos psicológicos e de assistência social estão excluídos do subsistema de atendimento domiciliar e internação domiciliar pelo SUS.
II Deve haver expressa concordância do paciente e de sua família para o recebimento de atendimento ou internação domiciliar.
III As equipes multiprofissionais do subsistema de atendimento domiciliar e internação domiciliar pelo SUS atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
Assinale a opção correta.
Jorge e Maria são casados há cinco anos e recentemente ela engravidou do seu quarto filho. Por conta de crença religiosa, Jorge impede Maria de utilizar métodos contraceptivos e, agora, tem usado de coação para que ela realize aborto. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), a conduta de Jorge é considerada violência
Em “A religião, a política, a mídia e a ciência já não são mais do mesmo modo consideradas como fontes das quais brotariam a certeza dos fatos e os devidos caminhos a seguir” (segundo parágrafo do texto CG1A1-I), a palavra “devidos” está empregada com o mesmo sentido de
José, servidor público do estado do Amapá, é amigo de João, que é proprietário de um imóvel comercial. O órgão público a que José é vinculado estava buscando alugar um novo imóvel na região onde se localiza o imóvel de João. José, então, avisou João do chamamento público para a seleção de imóvel e ele, posteriormente, apresentou proposta ao órgão para a locação de seu imóvel por valor abaixo do de mercado. O imóvel de João foi selecionado por suas singulares características e, em seguida, a locação do imóvel foi concretizada.
Considerando-se as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992, é correto afirmar que, nessa situação,
Um servidor estável foi inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo e retornou ao cargo que ele anteriormente ocupava.
Com base na Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá, assinale a opção que representa a medida administrativa tomada nessa situação hipotética
Acerca do exercício de mandato eletivo estadual por servidor efetivo, a Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá prevê que o servidor
Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Judiciário, à organização e às competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público, assinale a opção correta.
