Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias o Anexo de Metas Fiscais, sobre o qual é correto afirmar que:
O somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos, conforme determinações legais ou constitucionais, os valores transferidos aos entes federados, é o conceito da:
Acerca dos encontros vocálicos e consonantais, analise:
I - Dá-se o nome de encontro consonantal à sequência de consoantes num vocábulo, ou seja, a contiguidade de duas ou três consoantes efetivamente pronunciadas;
II - Quando as duas consoantes se encontram em uma mesma sílaba, diz-se que o encontro consonantal é próprio ou perfeito. Quando as consoantes ficam em sílabas diferentes, diz-se que o é um encontro consonantal impróprio ou imperfeito;
III - Encontro vocálico é a sucessão de vogais em um vocábulo – gaiola, Bahia, caule, Uruguai, averiguei. Classificam-se em: ditongo, hiato e tritongo.
Dos itens acima:
Assinale a alternativa em que a palavra é acentuada pela seguinte razão: acentuam-se com agudo ou circunflexo se a sílaba for aberta ou fechada respectivamente, os vocábulos paroxítonos terminados em ditongos orais.
O Art. 2° da Lei nº 4.320/64 dispõe que a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo. Tal artigo evidencia o princípio orçamentário da:
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), analise os itens a seguir:
I - A dívida pública fundada é montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;
II - Operação de crédito é o compromisso representado por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios;
III - Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil.
Conforme a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3° do Art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, é correto afirmar que não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de:
Considerando a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), é correto afirmar que faz parte do grupo dos valores adicionados recebidos ou entregues em transferência:
Em relação aos Aspectos Geográficos do Brasil, analise:
I - A Bacia Amazônica é a maior bacia hidrográfica do Brasil e do mundo, possuindo, assim, um enorme potencial para geração de energia elétrica;
II - A área territorial do Brasil faz com que esse país seja o quinto maior do mundo, atrás somente de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos;
III - O Brasil faz fronteira com Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa, Colômbia, Chile, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Isso quer dizer que faz fronteira com quase todos os países desse subcontinente americano, exceto com Peru e Equador;
IV - No Brasil, o Trópico de Capricórnio atravessa os estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
Dos itens acima:
Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, que conterá:
As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos:
A questão abaixo diz respeito ao TEXTO. Leia-o atentamente antes de respondê-las.
Assinale a alternativa em que a alteração sugerida de substituição de termo não acarreta erro gramatical ou que corrige erro existente no Texto:
Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica de Descanso - SC, os fundamentos da administração pública municipal direta, indireta ou fundacional são os seguintes:
(__) - A descentralização;
(__) - A injuria;
(__) - A delegação de competência.
De acordo com a Lei nº 6.404/76, artigo 187, a demonstração do resultado do exercício discriminará, exceto:
Assinale a alternativa que representa receitas correntes:
