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Nos versos “Sou eu que vou seguir você / Do primeiro rabisco até o be-a-bá", os termos em negrito são, respectivamente:

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À luz do Código de Defesa do Consumidor, NÃO pode ser considerada prática abusiva o fornecedor:

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Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:

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Considere as assertivas a seguir.

I. A autonomia patrimonial da sociedade personificada simples decorre da personalidade jurídica desta.

II. Será excluído da sociedade personificada simples o sócio falido, ou cuja quota tenha sido liquidada.

III. A dissolução de uma sociedade personificada simples se dará somente pela via judicial.

IV. Os bens pessoais do sócio não se confundem com os da sociedade personificada simples.

Nesse contexto, estão corretas somente:

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Baseando-se no fluxo de caixa a seguir, sob o ponto de vista do aplicador, pode-se afirmar que a taxa de juros simples recebida pelo aplicador no período de um ano foi de:

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Baseando-se no que prevê a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que trata das Sociedades por Ações, no que tange à responsabilidade dos sócios de uma sociedade anônima perante terceiros, em relação ao valor de emissão das ações por eles subscritas ou adquiridas, é correto afirmar que os acionistas respondem de forma:

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Em operações de curto prazo é conveniente utilizar a taxa diária equivalente. O cálculo pode ser feito segundo duas convenções: Juro Exato e Juro Comercial. Para os cálculos de Juro Comercial, considera-se o ano e o mês, respectivamente, com:

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Concessão de serviço público é a transferência da prestação de serviços públicos para particulares feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. De acordo com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, ocorre extinção do contrato de concessão por encampação quando:

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O Juiz deve extinguir o processo sem resolução do mérito quando:

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Pode-se afirmar que essa letra de música é um poema narrativo:

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O ato jurídico a ser praticado para surgimento da personalidade de uma pessoa jurídica de direito privado, com fins comerciais, é:

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Na hipótese de o Juiz ser relativamente incompetente para julgar um processo, o réu deve arguir na fase de defesa:

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De acordo com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que versa sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, nos termos da legislação própria e com observância aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório, será objeto de prévia licitação na modalidade:

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Considerando as disposições contidas no Estatuto Social da DESENVOLVE RR, no tocante à sua Administração, à sua Auditoria Interna e à sua Ouvidoria, é correto afirmar que:

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Em uma situação hipotética, o Conselho de Administração da DESENVOLVE RR, por entender que as informações contidas em determinados documentos, se divulgadas de forma irrestrita, ofereceriam elevado risco à estabilidade financeira, econômica e monetária do país, resolveu classificar esses documentos em graus de sigilo, na forma da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação. Certo documento, que continha dados pessoais e a narrativa de fatos da intimidade e da vida privada de algumas pessoas, foi classificado como secreto.

Nesse contexto, o período, contado da data de sua produção, durante o qual a divulgação do teor do referido documento poderá permanecer restrita, é de:

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) A
  • 3) A
  • 4) D
  • 5) D
  • 6) D
  • 7) B
  • 8) C
  • 9) D
  • 10) E
  • 11) D
  • 12) E
  • 13) D
  • 14) C
  • 15) E
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