No verso “A vida segue sempre em frente” temos uma oração com verbo:
Um elemento que NÃO pode ser considerado como imprescindível para a caracterização do empregado é:
Ao sancionar uma lei criando um ente público na forma de autarquia estadual, para melhor executar as suas políticas públicas, o ato administrativo praticado pelo Governo do Estado é considerado como:
A Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que traz normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas, prevê que, antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Nesse contexto é correto afirmar que:
Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
Considerando-se as regras da acentuação gráfica, assinale a alternativa que traz uma palavra cujo emprego do acento gráfico é equivalente ao da palavra férteis.
Assinale a alternativa que NÃO pode ser considerada um requisito para a validade do negócio jurídico.
O ato administrativo praticado de acordo com a legislação vigente ao tempo em que esse ato foi efetuado, é denominado: