Leia as afirmativas a seguir:
I. É função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratante o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações.
II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O resultado da divisão 193/23 é superior a 11.
II. Um quadrado com 5m de aresta terá uma área superior a 9m².
Marque a alternativa CORRETA:
Com base no texto 'Oceanos', leia as afirmativas a seguir:
I. O texto traz informações sobre o crescimento do terrorismo na União Europeia.
II. O vocábulo "temperatura" é um verbo.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, nenhum cidadão pode ser obrigado pelo governo a fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II. São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Organizativo, o Deliberativo e o Evolucionário.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei.
II. Deve-se excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão ao direito.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.
II. É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
II. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Um quadrado com 2m de aresta terá uma área igual a 5m².
II. Um quadrado com 15m de aresta terá uma área igual a 225m².
Marque a alternativa CORRETA:
Com base no texto 'Oceanos', leia as afirmativas a seguir:
I. O texto aborda uma temática relacionada à economia no Mercosul.
II. O texto aborda uma notícia relacionada à temática do meio ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. No Brasil, é ilegal qualquer prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, a transferência de domínio de bens a terceiros não é considerada alienação.
II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratado a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos.
II. O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido processo legal.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei.
II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se obra apenas a recuperação ou a ampliação de prédio público, realizada por execução direta.
Marque a alternativa CORRETA:
