Sobre as espécies de pena e regime previstos no Código
Penal, tem-se que:
Antônia caminhava pela via pública, quando João se
aproximou dela e puxou a bolsa que levava nas mãos.
Inconformada, a vítima correu atrás de João, exigindo
que lhe devolvesse a bolsa, quando então ele desferiu
um soco contra o rosto de Antônia, que, em razão disso,
caiu ao solo, permitindo a fuga de João. Populares escutaram
os gritos de socorro da vítima, perseguiram João,
conseguindo detê-lo até a chegada da polícia. A vítima,
que teve sua bolsa recuperada, foi socorrida em razão
dos ferimentos provocados por João, medicada e em
seguida liberada (lesões não graves). Sobre a conduta
de João, é correto afirmar que
Sobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se
afirmar que
Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada,
Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de
José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo
dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem
quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito
da conduta de Pedro.
Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticados pelo particular contra a Administração em geral.
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
Sobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pela
Lei n° 13.104/2015, assinale a alternativa correta.
Nos crimes contra a Administração Pública,
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
No momento da fixação da pena, deverá o juiz
Em relação aos crimes praticados contra a fé pública,
assinale a alternativa correta.
de documento particular para fins de falsificação (art. 298, CP).
As penas privativas de liberdade serão substituídas por penas restritivas de direito, observando que
Josefa teve acesso a arquivos comprovando infidelidade
conjugal por parte de Mário, que vendeu um dos seus
computadores sem apagar seus arquivos pessoais. Ciente
disso, e sabendo que Mário era casado, Josefa entrou em
contato com ele, por telefone, marcando encontro, no qual
ele deveria repassar a ela o valor de R$ 10.000,00 para
que não mostrasse aqueles arquivos para a mulher dele.
No dia do encontro, Mário compareceu com o dinheiro, e a
polícia, que foi avisada por ele, tão logo Josefa guardou o
dinheiro na bolsa, deu a ela voz de prisão em flagrante. A
respeito deste episódio, Josefa