Q370121 - VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada,

Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de

José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo

dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem

quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito

da conduta de Pedro.

a)
Praticou o crime de furto qualificado pela destreza, já que se aproveitou de um momento em que a casa estava vazia para ali ingressar (artigo 155, § 4°, inciso II, CP).
b)
Caso Pedro seja primário, e os relógios, ainda que quebrados, forem de pequeno valor, poderá ser condenado por furto privilegiado (art. 155, § 2°, CP).
c)
Pedro praticou o crime de furto e, em razão de ter ingressado em residência alheia, não poderá ser beneficiado com a substituição da pena corporal por restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, III, CP (a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicam que esta substituição seja suficiente).
d)
Praticou o crime de invasão de domicílio, previsto no artigo 150, do Código Penal.
e)
Caso condenado por furto, Pedro poderá ter diminuição da sua pena, desde que fique comprovado que praticou furto famélico (procurava algo que pudesse vender para comprar alimento).

Direito Penal