De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.
Com base nas disposições do Decreto n.o 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue os itens de 111 a 115.
O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia e sete dias por semana.
À luz do Decreto n.° 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os itens de 116 a 120.
Nos casos de processos administrativos que envolvam interesses difusos ou coletivos e que tramitem em mais de um estado, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá avocá‑los após manifestação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e das autoridades máximas dos sistemas estaduais.
À luz do Decreto n.° 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os itens de 116 a 120.
O consumidor somente poderá apresentar reclamações pessoalmente, visto que o uso de telegramas, de cartas ou de similares para tal fim é terminantemente vedado.
De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Com relação às ideias e aos aspectos gramaticais do texto, julgue os itens de 1 a 8.
O site consumidor.gov.br constitui mais um serviço prestado pelos órgãos de defesa do consumidor para a solução dos conflitos de consumo.
Com relação às ideias e aos aspectos gramaticais do texto, julgue os itens de 1 a 8.
Caso o trecho “deve se identificar” (linha 22) fosse reescrito como deve identificar‑se, a correção gramatical seria mantida.
Considerando os sentidos e os aspectos gramaticais do texto, julgue os itens de 9 a 15.
O termo ChatGPT é retomado ao longo do texto pelas expressões anafóricas “a ferramenta” (linhas 6 e 7) e “dessa tecnologia” (linha 14).
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue os itens de 16 a 25.
Atualmente, o Brasil recusa‑se à integração na economia globalizada, ainda que tenha as melhores condições de participar do mercado mundial por meio de suas commodities, a exemplo do minério de ferro e dos grãos.
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue os itens de 16 a 25.
As primeiras décadas do século XXI repetiram o dramático cenário do século anterior, pois as guerras, com maior ou menor intensidade,
continuam a eclodir pelo mundo, a exemplo dos conflitos que vêm acontecendo no Leste europeu.
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue os itens de 16 a 25.
Definida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais relacionadas à proteção do consumidor.
No que diz respeito aos conceitos de redes de computadores, ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e ao programa Microsoft Excel 2016, julgue os itens de 28 a 33.
Considerando-se que as células A1 e B1 de uma planilha do Excel 2016 possuam, respectivamente, os valores 5 e 10, é correto afirmar que, ao se inserir a fórmula =SE(A1>=10;A1+B1;B1) na célula C1, esta última apresentará valor igual a 15.
Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens de 40 a 43.
O suicídio é uma realidade preocupante em todo o mundo e, portanto, constitui‑se como um problema de saúde pública de bastante relevância. Assim, a valorização da vida e a adoção de políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas contra o suicídio são consideradas um dos objetivos prioritários do Distrito Federal.
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional e dos órgãos relativamente autônomos do Distrito Federal, julgue os itens 44 e 45.
É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os cargos de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, observado o prazo de incompatibilidade da lei.
No que se refere à microeconomia, julgue os itens de 51 a 58.
Quando o preço de mercado é o ponto em que a curva de oferta e a curva de demanda se cruzam, esse efeito de equilíbrio é chamado de concorrência perfeita.