Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A regra da objetividade do depoimento (art. 213 do CPP) pressupõe que a testemunha:
São princípios que regem a ação penal privada:
Dos enunciados abaixo, referentes à Lei nº 11.343/06 (Drogas), aponte o único verdadeiro:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Não se inclui na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal a instituição de impostos sobre:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao regime disciplinar diferenciado:
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao recurso de apelação no processo penal:
Assinale a alternativa correta, em relação à interceptação de comunicações telefônicas:
Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta:
I - o crime de falsidade ideológica comporta modalidades comissivas e omissivas;
II - é possível a modalidade culposa do crime de falsificação de documento público;
III constitui crime de falsidade ideológica inserir dados inexatos em certidão de casamento verdadeira obtida junto ao cartório competente, mediante alteração dos dizeres, com o fim de prejudicar direito de terceiro;
IV o objeto material do crime de uso de documento falso constitui-se de papéis materialmente ou ideologicamente falsos.
Assinale a alternativa correta: