Assinale a alternativa incorreta:
Pode excluir a imputabilidade penal:
Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:
Segundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre a interceptação de comunicações telefônicas assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
uanto ao tempo do crime, é correto afirmar:
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Dos crimes abaixo mencionados, qual não fica sujeito à lei brasileira pela aplicação do princípio da extraterritorialidade incondicionada: