Q199813 - MPE-PR - 2013 - MPE-PR - Promotor Substituto

Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:

a) Ter sido o crime cometido contra pessoa analfabeta;
b) Ter sido o crime cometido por ocasião de calamidade;
c) Ter o crime ocasionado grave dano individual;
d) Ter sido o crime cometido por servidor público;
e) Ter sido o crime cometido em detrimento de rurícola.