Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Sobre prescrição, assinale a alternativa correta:
Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa correta:
Sobre legítima defesa, assinale a alternativa incorreta:
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa correta:
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:
O Prefeito de determinado município distribuiu aos seus amigos grande quantidade de combustível, pago pelos cofres públicos. Considerada a conduta descrita, assinale a alternativa incorreta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:
Sobre ação penal, assinale a alternativa incorreta: