Na primeira fala da tirinha, "porque eu bati no colega" constitui uma
Em relação ao que reza a Lei Complementar 13/94, assinale a afirmativa incorreta.
Conforme reza o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, são partes legítimas para promover a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir:
- A distribuição do 2° Grau de Jurisdição fica subordinada à Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a distribuição do 1° Grau de Jurisdição, à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
- A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) será dirigida pelo Diretor-Geral da Escola e por um Vice-Diretor, eleitos dentre os desembargadores, ativos ou inativos, com mandato correspondente ao biênio da Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça.
- O Desembargador, no exercício do mandato de Corregedor-Geral da Justiça, não será dispensado de sua função judicante normal, obrigando-se a comparecer às sessões plenárias do Colegiado, para decidir sobre a nomeação, promoção, permuta, disponibilidade de juízes e sobre matéria de natureza administrativa e constitucional.
Assinale
As perspectivas do Balanced Scorecard estão listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
As alternativas a seguir apresentam características do fluxo de trabalho orientado a objetos, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação às características do Consumerísm, analise as características indicadas nas afirmativas abaixo:
- Baseia-se na prestação de serviços públicos com qualidade.
- Fomenta a competitividade e o atendimento às demandas dos consumidores.
- Condena a delegação de autoridade e defende a centralização.
Assinale
Em 1995, foi criado o PDRAE, que distinguiu o aparelho do estado em setores, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A aplicação de uma gestão para resultados equilibra os princípios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
As alternativas a seguir apresentam características de uma autarquia, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito da delegação, assinale a afirmativa incorreta.
Com base na Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir:
- A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
- Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
- Não será permitida a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
Assinale
Segundo a Constituição, as penas no Brasil são inividualizadas, podendo ser aplicadas nas formas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A necessidade de existência de quorum de 3/5 (três quintos) para a alteração do texto constitucional por meio de emenda à Constituição, em dois turnos de votação em cada casa legislativa, caracteriza a CRFB como
Em relação à Advocacia Pública, analise as afirmativas a seguir:
- A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
- A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de vinte e um anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
- Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.
Assinale
