Considerando o que prevê a Constituição Federal, um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está indicado na seguinte alternativa:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, sendo que a educação básica Pública atenderá prioritariamente ao ensino
Considerando o que prevê a Constituição Federal acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa que não indica um desses princípios.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, e faz parte da administração pública direta da União.
Neste sentido, a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 37, dispõe que a administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a alguns
princípios, exceto o de
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em
alguns princípios, sendo eles:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - não pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - garantia de padrão de qualidade.
Estão corretas as afirmativas
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e do seu regime de previdência, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e de cinco anos no cargo efetivo, é correto afirmar que serão aposentados voluntariamente
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo ela
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de
O Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) define que é dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os seguintes direitos:
I - à vida e à saúde;
II - à educação e ao lazer;
III - à profissionalização e à cultura;
IV - à dignidade e ao respeito;
V - à convivência familiar e comunitária.
Estão corretas as afirmativas