Q546833 - FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Laboratório - Mecânica,

Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e do seu regime de previdência, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e de cinco anos no cargo efetivo, é correto afirmar que serão aposentados voluntariamente

a) aos sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
b) aos sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem.
c) aos sessenta e cinco anos de idade, se homem, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
d) aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
e) aos sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se mulher.

Q546833 - FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Laboratório - Mecânica,

Direito Constitucional