Q546832 - FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Laboratório - Mecânica,

Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de

a) atendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas.
b) educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
c) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.
d) progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.
e) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Direito Constitucional