Q547021 - FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Alunos

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo ela

a) um direito de todos e dever do Estado e da família.
b) somente direito das minorias e dever da sociedade.
c) direito exclusivo a brasileiros natos e dever de todos.
d) apenas direito de habitantes das áreas urbanas e dever do Estado.
e) somente direito das crianças e dever das escolas públicas.

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Direito Constitucional