Sobre as exceções, assinale a assertiva correta:
Sobre competência, junção e separação de processos, assinale a alternativa correta:
Assinale a assertiva incorreta:
A respeito da carta testemunhável, assinale a assertiva correta:
Acerca do instituto da liberdade provisória e das disposições que a disciplinam, é incorreta a afirmação seguinte:
Sobre competência, sua fixação e modificação no processo penal, é correto afirmar que:
Em processo por crime doloso contra a vida, movido contra dois acusados, o juiz sumariante, ao final da fase, pronunciou um deles e impronunciou o outro. Inconformado, o primeiro deles manejou recurso próprio, pretendendo sua despronúncia. Também inconformado, o Ministério Público manejou o recurso próprio, reclamando a manutenção da qualificadora que se decotara no caso do réu pronunciado e a pronúncia do que fora impronunciado. Os recursos manejados foram, respectivamente:
Acerca das questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta: