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O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:

Cremílson foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado lesão corporal de natureza grave. No curso de ação penal, resta comprovado ser ele portador de enfermidade mental, o que determinou sua absolvição imprópria. Isso significa que Cremílson:

Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar que constitui crime hediondo:

O crime de ameaça:

Acerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que constitui crime:

Configura estupro de vulnerável a(o):

Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de

Direito de determinada comarca encaminha

requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando

que seja realizada busca domiciliar noturna na casa

de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim,

uma equipe de agentes para o cumprimento da

medida, sendo certo que um dos agentes questiona a

legalidade do ato, dado o horário de seu

cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No

entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada,

uma vez que há imposição judicial para seu

cumprimento. Com base apenas nas informações

constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a

busca domiciliar noturna:

Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:

Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:

Considerando apenas as informações existentes nas

alternativas, assinale aquela que caracteriza crime

de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º, do CP).

Acerca da Lei n° 12.850, de 2013 que versa sobre

organização criminosa, é correto afirmar que:

Qual, dentre as condutas a seguir enumeradas, ocorre a incidência de crime diverso daqueles tipificados como crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, conforme previsto na Lei n° 7.716, de 1989?

Afim de subtrair pertences de Bartolomeu, Marinalda coloca barbitúricos em sua bebida, fazendo-o desfalecer. Em seguida, a mulher efetiva a subtração e deixa o local, sendo certo que o lesado somente vem a acordar algumas horas depois. Nesse contexto, é correto afirmar que Marinalda praticou crime de:

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

Acerca do Estatuto do idoso, Lei n° 10.741, de 2003, é correto afirmar que:

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